Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1066
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 574, de 31 de outubro de 2005 |
Autoriza a realização de despesas com hospedagem, transporte e refeições para pessoas físicas a serviço do Município e dá outras providências.
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| Lei nº 573, de 31 de outubro de 2005 |
Estabelece o calendário de eventos, promoções culturais e competições esportivas para o ano de 2005, institui premiações, autoriza pagamento de despesas e dá outras providências.
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| Lei nº 572, de 25 de outubro de 2005 |
Autoriza o poder executivo municipal a receber recursos do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, provenientes de indenizações.
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| Lei nº 571, de 25 de outubro de 2005 |
Altera a redação do art. 2º e 3º da Lei nº 559/2005 e dá outras providências.
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| Lei nº 569, de 21 de setembro de 2005 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Jaguaribara para o período de 2006-2009, e dá outras providências.
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| Lei nº 568, de 12 de setembro de 2005 |
Autoriza abrir adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribara, crédito especial no valor de R$ 20.000,00 para fins que indica.
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| Lei nº 567, de 08 de agosto de 2005 |
Cria o Conselho Municipal de Esporte e dá outras providências.
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| Lei nº 566, de 08 de agosto de 2005 |
Institui o Programa Leite da Gente e dá outras providências.
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| Lei nº 565, de 08 de agosto de 2005 |
Cria o Conselho Municipal para o Desenvolvimento Sustentável - CMDS e dá outras providências.
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| Lei nº 564, de 08 de agosto de 2005 |
Institui o programa de Incentivo ao desporto Amador, autoriza a concessão de apoio financeiro, premiação e doação de material esportivo e dá outras providências.
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