Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1066
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei nº 661, de 12 de fevereiro de 2008 |
Cria o cargo de provimento efetivo que indica, amplia vagas e dá outras providências.
|
| Lei nº 660, de 29 de janeiro de 2008 |
Cria os cargos de provimento efetivo que indica e dá outras providências.
|
| Lei nº 659, de 29 de janeiro de 2008 |
Cria e aumenta vagas de cargos de provimento em comissão e adota outras providências.
|
| Lei nº 658, de 27 de dezembro de 2007 |
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS, e institui o conselho gestor do FHIS do Município.
|
| Lei nº 656, de 18 de dezembro de 2007 |
Cria o cargo de provimento efetivo que indica e dá outras providências.
|
| Lei nº 655, de 14 de dezembro de 2007 |
Autoriza o poder executivo abrir crédito suplementares ao vigente orçamento e dá outras providências.
|
| Lei nº 653, de 04 de dezembro de 2007 |
Redefine incentivo Especial para os Agentes Comunitários de Saúde do Município e dá outras providências.
|
| Lei nº 652, de 04 de dezembro de 2007 |
Concede auxílio financeiro a Associação dos Produtores Rurais do Mineiro e dá outras providências.
|
| Lei nº 651, de 19 de novembro de 2007 |
Autoriza o poder executivo municipal a conceder cessão de uso não onerosa de bem imóvel por tempo indeterminado e dá outras providências.
|
| Lei nº 650, de 19 de novembro de 2007 |
Autoriza o chefe do poder executivo municipal, a desafetar bens móveis do patrimônio municipal e doá-los a Associação dos Pescadores Profissionais e Artesanais de Jaguaribara - APAJA e dá outras providências.
|