Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1066
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 598, de 27 de junho de 2006 |
Cria o cargo de Diretor Clínico do Hospital Municipal e altera nível de cargo da Lei nº 558/2005, 31 de maio de 2005 e dá outras providências
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| Lei nº 597, de 27 de junho de 2006 |
Altera o anexo único, da Lei nº 559/2005 de 13 de junho de 2005 e dá outras providências.
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| Lei nº 594, de 21 de junho de 2006 |
Autoriza abrir adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribara, crédito especial no valor de R$ 153.000,00 para fins que indica.
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| Lei nº 593, de 16 de maio de 2006 |
Autoriza o poder executivo municipal firmar convênio em nome do Município com a Secretaria de Agricultura e pecuária do Governo do Estado e dá outras providências.
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| Lei nº 592, de 16 de maio de 2006 |
Concede auxílio financeiro à Associação dos Produtores a Processadores de Peixe de Jaguaribara e Comunidade das Lages -APLAGES, e dá outras providências.
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| Lei nº 591, de 16 de maio de 2006 |
Institui o passe livre para os membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
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| Lei nº 590, de 16 de maio de 2006 |
Cria o cargo comissionado de coordenador do programa saúde da família e dá outras providências.
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| Lei nº 588, de 09 de maio de 2006 |
Cria o cargo comissionado de chefe do setor de vigilância e dá outras providências.
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| Lei nº 587, de 07 de março de 2006 |
Autoriza o poder executivo municipal a locar imóvel para fins comerciais e dá outras providências.
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| Lei nº 586, de 07 de março de 2006 |
Acrescenta o Inciso XIII à Lei nº 545/2005, de 31 de janeiro de 2005 e dá outras providências.
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