Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1066
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 649, de 19 de novembro de 2007 |
Concede auxílio financeiro à Associação Geral do Mandacaru - AGEMA e dá outras providências.
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| Lei nº 648, de 30 de outubro de 2007 |
Altera a redação do art. 1º da Lei nº 578 de 29 de dezembro de 2005 e dá outras providências.
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| Lei nº 647, de 30 de outubro de 2007 |
Dispõe sobre a redefinição do salário base do servidor público efetivo ocupante do cargo técnico de enfermagem e dá outras providências.
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| Lei nº 646, de 01 de outubro de 2007 |
Altera o quadro de cargos comissionados e funções gratificadas do poder executivo municipal, altera Lei Municipal nº 558 de 31 de maio de 2005 e dá outras providências.
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| Lei nº 645, de 20 de setembro de 2007 |
Concede título de cidadão jaguaribarense ao Sr. José Miramá Araújo e dá outras providências.
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| Lei nº 644, de 24 de agosto de 2007 |
Autoriza abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 50.000,00, e dá outras providências.
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| Lei nº 643, de 19 de julho de 2007 |
Dispõe sobre a prorrogação dos contratos temporários de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do Inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
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| Lei nº 642, de 04 de julho de 2007 |
Denomina o Centro Social Francisco Irlan Ferreira da Silva, neste Município e dá outras providências.
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| Lei nº 641, de 04 de julho de 2007 |
Denomina Escola Municipal de Ensino Fundamental Fenelon Bezerra neste Município e dá outras providências.
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| Lei nº 640, de 04 de julho de 2007 |
Concede título cidadão jaguaribarense a Sra. Luzia Diógenes Maia, e dá outras providências.
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