Decreto nº 10.233, de 06 de fevereiro de 2020 não possui Texto Articulado.
Decreto nº 10.229, de 05 de fevereiro de 2020 não possui Texto Articulado.
Concede o Título de Cidadã Jaguaribarense a Sra. Luzia Diógenes Maia, e dá outras providências
A Prefeita Municipal de Jaguaribara, Estado do Ceará, no uso de suas atribições, etc...
Faço saber que a Cãmara municipal, aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Fica concedido o Título de Cidadã Jaguaribarense a Sra. Luzia Diógenes Maia, pelos relevantes serviços prestados no Município de Jaguaribara.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de jaguaribara, em 04 de julho de 2007
Maria Emília Diógenes Granja - Prefeita Municipal