Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1066
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 522, de 26 de março de 2004 |
Denomina a Creche Municipal, localizada no Sítio Mineiro neste Município, e dá outras providências.
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| Lei nº 521, de 26 de março de 2004 |
Dá denominação ao Terminal Rodoviário deste Município.
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| Lei nº 520, de 22 de março de 2003 |
Concede título cidadão jaguaribarense ao Adolfo de Marinho Pontes e dá outras providências.
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| Lei nº 518, de 18 de dezembro de 2003 |
Autoriza abrir adicional ao vigente orçamento da prefeitura Municipal de Jaguaribara, o crédito especial no valor de R$ 10.000,00, para fins que indica.
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| Lei nº 517, de 18 de dezembro de 2003 |
Autoriza abrir adicional ao vigente orçamento da prefeitura Municipal de Jaguaribara, o crédito especial no valor de R$ 21.300,00, para fins que indica.
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| Lei nº 516, de 07 de novembro de 2003 |
Concede título cidadã a Sra. Maria Fernandes Freitas, servidora da IDACE e dá outaas providências.
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| Lei nº 515, de 05 de novembro de 2003 |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jaguaribara para o exercício financeiro de 2004.
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| Lei nº 514, de 30 de outubro de 2003 |
Modifica a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Jaguaribara Através do Plano Institucional
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| Lei nº 513, de 30 de outubro de 2003 |
Cria a Controladoria Interna do Município de Jaguaribara e dá outras providências.
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| Lei nº 512, de 13 de outubro de 2003 |
Cria a maratona da cidade de Jaguaribara e dá outras providências.
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