Decreto nº 10.250, de 19 de fevereiro de 2020 não possui Texto Articulado.
Decreto nº 10.251, de 20 de fevereiro de 2020 não possui Texto Articulado.
Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020 não possui Texto Articulado.
Cria a Maratona da cidade de Jaguaribara e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JAGUARIBARA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuções Lei:
Fica criada a Maratona da Cidade de Jaguaribara denominada de Maratona Tristão Gonçalves.
A Maratona Tristão Gonçalves será realizada todos os dias 31 de outubro, data do aniversário de morte de Tristão Gonçalves de Alencar Araripe.
A Administração do Evento ficará a cargo do Chefe do Executivo.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Jaguaribara, em 13 de outubro de 2003.
Cristiano Peixoto Maia - Prefeito Municipal
