Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1066
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 511, de 22 de setembro de 2003 |
Concede título cidadão ao Sr. Severino dos Ramos Souza e dá outras providências.
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| Lei nº 510, de 22 de setembro de 2003 |
Concede o título cidadão a Padre José Sales de Barros e dá outras providências.
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| Lei nº 508, de 22 de setembro de 2003 |
Dá denominação de Praça Pedro de Almeida à Praça do Hospital Municipal situada na rua Ulisses de Oliveira Silva e dá outras providências.
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| Lei nº 507, de 22 de setembro de 2003 |
Revoga a art. 2º da Lei nº 484/2002, de 18 de outubro de 2002 e d´outras providências.
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| Lei nº 506, de 09 de setembro de 2003 |
Cria o Programa Área Legal.
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| Lei nº 505, de 29 de agosto de 2003 |
Autoriza a celebrar convênio com a Associação dos Agentes de Saúde do Município - ACSs, para os fins que indica e dá outras providências.
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| Lei nº 504, de 25 de agosto de 2003 |
Declara de utilidade pública a entidade civil denominada de Movimento de Promoção Social - MPS e dá outras providências.
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| Lei nº 503, de 25 de agosto de 2003 |
Altera a denominação da Comissão Municipal da Defesa Civil - COMDEC.
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| Lei nº 502, de 25 de agosto de 2003 |
Modifica a Lei Municipal nº 296, 22/11/1991, alterada pela Lei nº 466/02, de 18/04/2002, que institui o regime jurídico único para os servidores públicos da administração direta das autarquias e fundações públicas do município e dá outras providências.
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| Lei nº 501, de 25 de agosto de 2003 |
Autoriza abrir adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribara, o crédito especial no valor de R$ 150.000,00, para os fins que indica.
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