Decreto nº 140, de 10 de janeiro de 1890 não possui Texto Articulado.
Decreto nº 10.257, de 27 de fevereiro de 2020 não possui Texto Articulado.
Decreto nº 142-A, de 11 de janeiro de 1890 não possui Texto Articulado.
Dá denominação de Praça Pedro de Almeida à Praça do Hospital Municipal situada na Rua Ulisses de Oliveira Silva e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JAGUARIBARA, Estado do Ceará no uso de suas atribuições, etc...
Faço saber que a Câmara Municipal de Jaguaribara, aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Fica denominada de Praça Pedro Almeida a Praça do Hospital Municipal de Jaguaribara situada na Rua Ulisses de Oliveira da Silva.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Jaguaribara, em 22 de setembro de 2003.
Cristiano Peixoto Maia - Prefeito Municipal
