Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1066
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei nº 770, de 10 de junho de 2011 |
Denomina travessa no centro da cidade de Jaguaribara e dá outras providências.
|
| Lei nº 769, de 14 de junho de 2011 |
Dispõe sobre a efetivação dos Agentes de Combate as Endemias do Municipio de Jaguaribara e dá outras providências.
|
| Lei nº 767, de 18 de abril de 2011 |
Amplia o prazo de validade das CERTIDÕES MUNICIPAIS para cento e oitenta (180) dias e dá outras providências.
|
| Lei nº 766, de 05 de abril de 2011 |
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar doação de imóvel, ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Jaguaribara e dá outras providências.
|
| Lei nº 765, de 04 de abril de 2011 |
Estabelece gratificação por insalubridade a função pública de Agente comunitária de Saúde de Jaguaribara, na forma que indica e dá outras providências.
|
| Lei nº 764, de 04 de março de 2011 |
Altera a tabela vencimental, anexo v da Lei Municipal nº 729/2009 de 23 de dezembro de 2009 (Plano de Carreira e Remuneração do Magistério) e dá outras providências.
|
| Lei nº 763, de 04 de março de 2011 |
Autoriza o poder executivo municipal a realizar doação financeira a Fundação Paulo Roberto Pinheiro, CNPJ 06.738.009/0001-80 e dá outras providências.
|
| Lei nº 762, de 04 de março de 2011 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doação de imóvel a IGREJA PRESBITERIANA DE FORTALEZA CNPJ: 06.939.987/0001-90 e da outras providencias.
|
| Lei nº 761, de 07 de março de 2011 |
Dispõe sobre a prevenção e controle da zoonoses e endemias no Município de Jaguaribara e dá outras providências.
|
| Lei nº 760, de 07 de março de 2011 |
Dá denominação ao Posto de Saúde, localizado na comunidade Lages, nesta cidade e dá outras providências.
|