Modifica a Lei Municipal nº 457, de 27/12/2001, que dá denominação as ruas e logradouros da nova cidade de Jaguaribara.

Código Tributário do Município de Jaguaribara.

Cria no âmbito do município de Jaguaribara, o plano de ações e desenvolvimento da agenda 21 no Município de Jaguaribara, com a finalidade de implementar no Município, as …

Dá denominação as ruas e logradouros da nova cidade de Jaguaribara.

Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2002.

Denomina o Mercado Público de MERCADO PÚBLICO PREFEITO HERALDO BEZERRA.

Cria o livre acesso às dependências de qualquer espaço de cultura e lazer sediado neste município aos integrantes da Banda de Música Francisco Rofson Bezerra do Ceará e …

Define a Zona Urbana do Município de Jaguaribara, limitando as áreas de urbanização prioritária, secundária e de interesse ambiental e dá outras providência

Autoriza o poder executivo a repassar, na forma que indica, os recursos orçamentários alocados para concessão de incentivos compensatórios aos produtores de arroz do Município de Jaguaribara, através …

Autoriza abrir adicional ao vigente orçamento fiscal e da seguridade social, da Prefeitura Municipal de Jaguaribara, o crédito suplementar, no valor de R$ 493.000,00, para os fins que …

Dá denominação ao Centro Administrativo Municipal e dá outras providências.

Denomina José Holanda Cunha a barragem do açude castanhão.