Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (1042)

1.69%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (6115)

9.94%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (54355)

88.36%

Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 473/2002

22/05/2002

Lei

Municipal

Concede o título cidadão jaguaribarense a Dr. Francisco Pardaillan Farias …

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Nº 472/2002

22/05/2002

Lei

Municipal

Concede o título cidadã jaguaribarense a Dra. valéria Carneiro sousa …

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Nº 471/2002

22/05/2002

Lei

Municipal

Dá denominação a Praça pública e dá outras providências.

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Nº 470/2002

15/05/2002

Lei

Municipal

Determina a instalação de telefone municipais em em locais públicos …

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Nº 469/2002

13/05/2002

Lei

Municipal

Dá denominação a Vila olímpica de Jaguaribara e dá outras …

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Nº 468/2002

26/04/2002

Lei

Municipal

Dá denominação ao laboratório de Análise Clínicas do Hospital Municipal …

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Nº 467/2002

26/04/2002

Lei

Municipal

Altera a Lei Municipal nº 399, de 04/12/1997 que dispõe …

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Nº 465/2002

18/04/2002

Lei

Municipal

Denomina Delegacia de Polícia nesta cidade, e dá outras providências.

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Nº 464/2002

08/04/2002

Lei

Municipal

Modifica a Lei nª 383, de 23 de abril de …

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Nº 463/2002

08/04/2002

Lei

Municipal

Denomina Praça pública nesta cidade e dá outras providências.

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Nº 462/2002

08/04/2002

Lei

Municipal

Dá denominação ao Aeroporto Municipal nesta cidade e dá outras …

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Nº 461/2002

21/03/2002

Lei

Municipal

estabelece valores e condições, para a concessão de ajuda de …

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Total de 1042 registros

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