Alteram dispositivos da Lei nº 698/2009, 29 de janeiro de 2009, criando cargos e modificando estruturas d Prefeitura Municipal do Plano Institucional e dá outras providências.

Disciplina a contratação temporária, por prazo determinado, para atender excepcional interesse público, convênios e projetos em todas as áreas da administração municipal, nos termos do artigo 37 inciso …

Dispõe sobre a comissão permanente de licitação do poder executivo municipal, e ainda autoriza o institui a modalidade denominada PREGÃO, para aquisição de bens e serviços comum no …

Dispõe sobre a abertura de crédito especial adicional ao vigente orçamento da Câmara Municipal de Jaguaribara, para fins que indica,.

Institui o uso de brasão do Município de Jaguaribara e dá outras providências.

Dispõe e autoriza sobre a concessão de rateio em forma de abono aos servidores integrantes do quadro de magistério de ensino fundamental.

Denominação de novas ruas localizadas no Conjunto João Barbosa de Moura e dá outras providências.

Denominação de novas ruas localizadas no Conjunto João Batista de Moura e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo abrir créditos suplementares ao vigente orçamento e dá outras providências.

Estima a receita e fixa as despesas do Município de Jaguaribara, para o exercício de 2012.

Denomina de Bairro Nossa Senhora de Fátima na cidade de Jaguaribara e dá outras providências.

Dá denominação ao conjunto habitacional Jurandir Peixoto a área pública situada na quadra 194 da cidade de Jaguaribara e dá outras providências.