Declaração de utilidade pública, a Associação dos Amigos do Bairro da Matriz de Jaguaribara, CNPJ : 03.264.970/0001-92

Autoriza pagamento da fatura dos serviços de telecomunicações fornecido pelo Estado do Ceará por intermédio da Empresa de Tecnologia da Informação do Estado - ETICE, por desconto direto …

Altera tabela vencimental, anexo V, da Lei Municipal nº 725/2009. de 23 de dezembro de 2009 ( Plano de Carreira a Remuneração do Magistério) e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional especial, ao vigente orçamento, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Trabalhadores do Quadro Permanente da Secretaria Municipal da Saúde e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional especial, ao vigente orçamento da seguridade social do Município de Jaguaribara, no valor de R$ 58.000,00 para fins que indica e dá outras …

Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2° do art. 216 da …

Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2° do art. 216 da …

Autoriza o chefe executivo municipal a celebrar convênios e contratos, para repasse financeiro de cooperação com o CENTEC - Instituto Centro de Ensino Tecnológico, e dá outras providências.

Cria a institui o Programa Bebê Ambiental no Município de Jaguaribara e dá outras providências.

Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento de Jaguaribara (CMD) e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2014, na forma que indica e dá outras providências.