Decreto nº 1.030, de 14 de novembro de 1890 não possui Texto Articulado.
Decreto nº 10.296, de 30 de março de 2020 não possui Texto Articulado.
Da o nome de Maria Felícia de Almeida ao Centro de Saúde da sede deste Município.
Faço saber que a Câmara Municipal de Jaguaribara, aprovou a seguinte Lei:
è denominado de Maria Felícia de almeida, o Centro de Saúde localizado na Rua Major Diógenes, na sede deste Município.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Jaguaribara, em 16 de junho de 1997.
Edvaldo Almeida Silveira - Prefeito Municipal