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- Legislação [Lei Nº 14.960 de 8 de Julho de 2011]
Lei N° 14.960/2011
Número
N° 14.960/2011
N° 14.960/2011
Tipo
Lei
Lei
Esfera
Estadual
Estadual
Data publicação
14/07/2011
14/07/2011
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EMÍLIA MARIA DE LOIOLA, DE PEQUENOS PRODUTORES DO DISTRITO DE CAIOCA, NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EMÍLIA MARIA DE LOIOLA, DE PEQUENOS PRODUTORES DO DISTRITO DE CAIOCA, NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.