Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60820
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 9.804, de 23 de maio de 2019 |
Altera o Decreto nº 9.319, de 21 de março de 2018, que institui o Sistema Nacional para a Transformação Digital e estabelece a estrutura de governança para a implantação da Estratégia Brasileira para a Transformação Digital.
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| Decreto nº 9.803, de 23 de maio de 2019 |
Promulga o Acordo de Cooperação no Âmbito da Defesa entre a República Federativa do Brasil e o Reino da Espanha, firmado em Madri, em 3 de dezembro de 2010.
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| Decreto nº 9.803, de 23 de maio de 2019 |
Promulga o Acordo de Cooperação no Âmbito da Defesa entre a República Federativa do Brasil e o Reino da Espanha, firmado em Madri, em 3 de dezembro de 2010.
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| Decreto nº 9.802, de 23 de maio de 2019 |
Promulga o Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e o Reino dos Países Baixos, com Relação a Aruba, firmado em Brasília, em 16 de setembro de 2014.
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| Decreto nº 9.802, de 23 de maio de 2019 |
Promulga o Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e o Reino dos Países Baixos, com Relação a Aruba, firmado em Brasília, em 16 de setembro de 2014.
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| Decreto nº 9.801, de 23 de maio de 2019 |
Autoriza a nomeação de candidatos aprovados no concurso público para os cargos do Quadro de Pessoal da Polícia Federal do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
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| Decreto nº 9.801, de 23 de maio de 2019 |
Autoriza a nomeação de candidatos aprovados no concurso público para os cargos do Quadro de Pessoal da Polícia Federal do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
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| Decreto nº 9.800, de 23 de maio de 2019 |
Institui o Grupo de Trabalho Interministerial de Acompanhamento da Situação no Golfo da Guiné.
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| Decreto nº 9.800, de 23 de maio de 2019 |
Institui o Grupo de Trabalho Interministerial de Acompanhamento da Situação no Golfo da Guiné.
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| Decreto nº 9.799, de 23 de maio de 2019 |
Altera o Anexo ao Decreto nº 6.871, de 4 de junho de 2009, que regulamenta a Lei nº 8.918, de 14 de julho de 1994, que dispõe sobre a padronização, a classificação, o registro, a inspeção, a produção e a fiscalização de bebidas.
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