Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60820
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Decreto nº 9.849, de 25 de junho de 2019 |
Altera o Anexo ao Decreto nº 3.400, de 3 de abril de 2000, que aprova o Regulamento da Ordem do Mérito Naval.
|
| Decreto nº 9.848, de 25 de junho de 2019 |
Dispõe sobre o Comitê de Orientação e Supervisão do Projeto Rondon.
|
| Decreto nº 9.848, de 25 de junho de 2019 |
Dispõe sobre o Comitê de Orientação e Supervisão do Projeto Rondon.
|
| Decreto nº 9.847, de 25 de junho de 2019 |
Regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas.
|
| Decreto nº 9.847, de 25 de junho de 2019 |
Regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas.
|
| Decreto nº 9.846, de 25 de junho de 2019 |
Regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre o registro, o cadastro e a aquisição de armas e de munições por caçadores, colecionadores e atiradores.
|
| Decreto nº 9.846, de 25 de junho de 2019 |
Regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre o registro, o cadastro e a aquisição de armas e de munições por caçadores, colecionadores e atiradores.
|
| Decreto nº 9.845, de 25 de junho de 2019 |
Regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro e a posse de armas de fogo e de munição.
|
| Decreto nº 9.845, de 25 de junho de 2019 |
Regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro e a posse de armas de fogo e de munição.
|
| Decreto nº 9.844, de 25 de junho de 2019 |
Regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas.
|