Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60820
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 9.894, de 27 de junho de 2019 |
Dispõe sobre o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua.
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| Decreto nº 9.893, de 27 de junho de 2019 |
Dispõe sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.
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| Decreto nº 9.893, de 27 de junho de 2019 |
Dispõe sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.
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| Decreto nº 9.892, de 27 de junho de 2019 |
Altera o Decreto nº 9.547, de 30 de outubro de 2018, para instituir o Comitê de Orientação Estratégica do Programa Brasil Mais Produtivo.
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| Decreto nº 9.892, de 27 de junho de 2019 |
Altera o Decreto nº 9.547, de 30 de outubro de 2018, para instituir o Comitê de Orientação Estratégica do Programa Brasil Mais Produtivo.
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| Decreto nº 9.891, de 27 de junho de 2019 |
Dispõe sobre o Conselho Nacional de Política Cultural.
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| Decreto nº 9.891, de 27 de junho de 2019 |
Dispõe sobre o Conselho Nacional de Política Cultural.
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| Decreto nº 9.890, de 27 de junho de 2019 |
Dispõe sobre o Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública.
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| Decreto nº 9.890, de 27 de junho de 2019 |
Dispõe sobre o Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública.
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| Decreto nº 9.889, de 27 de junho de 2019 |
Dispõe sobre o Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional e sobre o Comitê de Avaliação e Seleção de Conselheiros do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional.
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