Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60820
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 9.929, de 22 de julho de 2019 |
Dispõe sobre o Sistema Nacional de Informações de Registro Civil - Sirc e sobre o seu comitê gestor.
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| Decreto nº 9.928, de 22 de julho de 2019 |
Institui o Comitê Técnico Integrado para o Desenvolvimento do Mercado de Combustíveis, demais Derivados de Petróleo e Biocombustíveis.
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| Decreto nº 9.928, de 22 de julho de 2019 |
Institui o Comitê Técnico Integrado para o Desenvolvimento do Mercado de Combustíveis, demais Derivados de Petróleo e Biocombustíveis.
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| Decreto nº 9.927, de 22 de julho de 2019 |
Dispõe sobre o Comitê para Gestão da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - CGSIM.
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| Decreto nº 9.927, de 22 de julho de 2019 |
Dispõe sobre o Comitê para Gestão da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - CGSIM.
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| Decreto nº 9.926, de 19 de julho de 2019 |
Dispõe sobre o Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas.
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| Decreto nº 9.926, de 19 de julho de 2019 |
Dispõe sobre o Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas.
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| Decreto nº 9.925, de 19 de julho de 2019 |
Dispõe sobre o Hospital Militar de Área de São Paulo.
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| Decreto nº 9.925, de 19 de julho de 2019 |
Dispõe sobre o Hospital Militar de Área de São Paulo.
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| Decreto nº 9.924, de 19 de julho de 2019 |
Fixa, para a Marinha, os quantitativos de vagas para promoções obrigatórias de Oficiais, para os Corpos e Quadros que menciona, no ano-base de 2019.
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