Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60820
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 9.934, de 24 de julho de 2019 |
Institui o Comitê de Monitoramento da Abertura do Mercado de Gás Natural.
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| Decreto nº 9.933, de 23 de julho de 2019 |
Dispõe sobre o Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação.
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| Decreto nº 9.933, de 23 de julho de 2019 |
Dispõe sobre o Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação.
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| Decreto nº 9.932, de 23 de julho de 2019 |
Institui o Comitê Técnico de Acompanhamento da Avaliação Ambiental de Área Sedimentar da Bacia Sedimentar Marítima de Sergipe-Alagoas e Jacuípe.
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| Decreto nº 9.932, de 23 de julho de 2019 |
Institui o Comitê Técnico de Acompanhamento da Avaliação Ambiental de Área Sedimentar da Bacia Sedimentar Marítima de Sergipe-Alagoas e Jacuípe.
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| Decreto nº 9.931, de 23 de julho de 2019 |
Institui o Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual.
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| Decreto nº 9.931, de 23 de julho de 2019 |
Institui o Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual.
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| Decreto nº 9.930, de 23 de julho de 2019 |
Altera o Decreto nº 7.559, de 1º de setembro de 2011, que dispõe sobre o Plano Nacional do Livro e Leitura.
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| Decreto nº 9.930, de 23 de julho de 2019 |
Altera o Decreto nº 7.559, de 1º de setembro de 2011, que dispõe sobre o Plano Nacional do Livro e Leitura.
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| Decreto nº 9.929, de 22 de julho de 2019 |
Dispõe sobre o Sistema Nacional de Informações de Registro Civil - Sirc e sobre o seu comitê gestor.
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