Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60820
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 9.944, de 30 de julho de 2019 |
Dispõe sobre o Conselho Nacional do Trabalho e institui a Comissão Tripartite Paritária Permanente.
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| Decreto nº 9.943, de 30 de julho de 2019 |
Altera o Decreto no 9.711, de 15 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2019, e o Decreto nº 9.702, de 8 de fevereiro de 2019, que delega a competência ao Ministro de Estado da Economia para a prática dos atos que especifica.
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| Decreto nº 9.943, de 30 de julho de 2019 |
Altera o Decreto no 9.711, de 15 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2019, e o Decreto nº 9.702, de 8 de fevereiro de 2019, que delega a competência ao Ministro de Estado da Economia para a prática dos atos que especifica.
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| Decreto nº 9.942, de 26 de julho de 2019 |
Aprova o Regulamento do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, ancilar ao serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada.
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| Decreto nº 9.942, de 26 de julho de 2019 |
Aprova o Regulamento do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, ancilar ao serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada.
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| Decreto nº 9.941, de 26 de julho de 2019 |
Dispõe sobre o Comitê das Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento na Amazônia.
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| Decreto nº 9.941, de 26 de julho de 2019 |
Dispõe sobre o Comitê das Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento na Amazônia.
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| Decreto nº 9.940, de 24 de julho de 2019 |
Altera o Decreto nº 88.777, de 30 de setembro de 1983, que aprova o Regulamento para as Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares (R-200).
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| Decreto nº 9.940, de 24 de julho de 2019 |
Altera o Decreto nº 88.777, de 30 de setembro de 1983, que aprova o Regulamento para as Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares (R-200).
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| Decreto nº 9.939, de 24 de julho de 2019 |
Altera o Decreto nº 99.274, de 6 de junho de 1990, para dispor o Conselho Nacional do Meio Ambiente.
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