Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60841
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 8.042, de 10 de julho de 2013 |
Promulga o Acordo sobre o Exercício de Atividade Remunerada por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Gabonesa, firmado em Libreville, em 18 de janeiro de 2010.
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| Decreto nº 8.042, de 10 de julho de 2013 |
Promulga o Acordo sobre o Exercício de Atividade Remunerada por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Gabonesa, firmado em Libreville, em 18 de janeiro de 2010.
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| Decreto nº 8.041, de 09 de julho de 2013 |
Altera o Decreto nº 7.385, de 8 de dezembro de 2010, que institui o Sistema Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde - UNA-SUS.
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| Decreto nº 8.041, de 09 de julho de 2013 |
Altera o Decreto nº 7.385, de 8 de dezembro de 2010, que institui o Sistema Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde - UNA-SUS.
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| Decreto nº 8.040, de 08 de julho de 2013 |
Institui o Comitê Gestor e o Grupo Executivo do Programa Mais Médicos e dá outras providências.
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| Decreto nº 8.040, de 08 de julho de 2013 |
Institui o Comitê Gestor e o Grupo Executivo do Programa Mais Médicos e dá outras providências.
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| Decreto nº 8.039, de 04 de julho de 2013 |
Altera o Decreto nº 7.535, de 26 de julho de 2011, que institui o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Água -"ÁGUA PARA TODOS.
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| Decreto nº 8.039, de 04 de julho de 2013 |
Altera o Decreto nº 7.535, de 26 de julho de 2011, que institui o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Água -"ÁGUA PARA TODOS.
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| Decreto nº 8.038, de 04 de julho de 2013 |
Regulamenta o Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e Outras Tecnologias Sociais de Acesso à Água - Programa Cisternas, e dá outras providências.
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| Decreto nº 8.038, de 04 de julho de 2013 |
Regulamenta o Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e Outras Tecnologias Sociais de Acesso à Água - Programa Cisternas, e dá outras providências.
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