Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60841
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Decreto nº 8.067, de 14 de agosto de 2013 |
Aprova o Regulamento do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste.
|
| Decreto nº 8.067, de 14 de agosto de 2013 |
Aprova o Regulamento do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste.
|
| Decreto nº 8.066, de 07 de agosto de 2013 |
Altera o Decreto nº 7.690, de 2 de março de 2012, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Ministério da Educação e remaneja cargos em comissão.
|
| Decreto nº 8.066, de 07 de agosto de 2013 |
Altera o Decreto nº 7.690, de 2 de março de 2012, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Ministério da Educação e remaneja cargos em comissão.
|
| Decreto nº 8.065, de 07 de agosto de 2013 |
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Saúde e remaneja cargos em comissão.
|
| Decreto nº 8.065, de 07 de agosto de 2013 |
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Saúde e remaneja cargos em comissão.
|
| Decreto nº 8.064, de 01 de agosto de 2013 |
Dispõe sobre a antecipação do abono anual devido aos segurados e dependentes da Previdência Social, no ano de 2013.
|
| Decreto nº 8.064, de 01 de agosto de 2013 |
Dispõe sobre a antecipação do abono anual devido aos segurados e dependentes da Previdência Social, no ano de 2013.
|
| Decreto nº 8.063, de 01 de agosto de 2013 |
Cria a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA, aprova o seu Estatuto Social, e dá outras providências.
|
| Decreto nº 8.063, de 01 de agosto de 2013 |
Cria a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA, aprova o seu Estatuto Social, e dá outras providências.
|