Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60841
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 8.087, de 02 de setembro de 2013 |
Altera os Anexos I e II ao Decreto nº 7.784, de 7 de agosto de 2012, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Esporte, e remaneja cargos em comissão.
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| Decreto nº 8.087, de 02 de setembro de 2013 |
Altera os Anexos I e II ao Decreto nº 7.784, de 7 de agosto de 2012, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Esporte, e remaneja cargos em comissão.
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| Decreto nº 8.086, de 30 de agosto de 2013 |
Institui o Programa Mulher: Viver sem Violência e dá outras providências.
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| Decreto nº 8.086, de 30 de agosto de 2013 |
Institui o Programa Mulher: Viver sem Violência e dá outras providências.
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| Decreto nº 8.085, de 29 de agosto de 2013 |
Altera o Anexo ao Decreto nº 4.418, de 11 de outubro de 2002, que aprova o Estatuto Social da empresa pública Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
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| Decreto nº 8.085, de 29 de agosto de 2013 |
Altera o Anexo ao Decreto nº 4.418, de 11 de outubro de 2002, que aprova o Estatuto Social da empresa pública Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
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| Decreto nº 8.084, de 26 de agosto de 2013 |
Regulamenta a Lei nº 12.761, de 27 de dezembro de 2012, que institui o Programa de Cultura do Trabalhador e cria o vale-cultura.
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| Decreto nº 8.084, de 26 de agosto de 2013 |
Regulamenta a Lei nº 12.761, de 27 de dezembro de 2012, que institui o Programa de Cultura do Trabalhador e cria o vale-cultura.
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| Decreto nº 8.083, de 26 de agosto de 2013 |
Altera o Decreto nº 2.521, de 20 de março de 1998, que dispõe sobre a exploração, mediante permissão e autorização, de serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros e dá outras providências.
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| Decreto nº 8.083, de 26 de agosto de 2013 |
Altera o Decreto nº 2.521, de 20 de março de 1998, que dispõe sobre a exploração, mediante permissão e autorização, de serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros e dá outras providências.
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