Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60841
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 8.097, de 04 de setembro de 2013 |
Altera o Decreto nº 3.505, de 13 de junho de 2000, para incluir a Secretaria-Geral da Presidência da República no Comitê Gestor da Segurança da Informação.
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| Decreto nº 8.097, de 04 de setembro de 2013 |
Altera o Decreto nº 3.505, de 13 de junho de 2000, para incluir a Secretaria-Geral da Presidência da República no Comitê Gestor da Segurança da Informação.
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| Decreto nº 8.096, de 04 de setembro de 2013 |
Altera o Decreto nº 4.801, de 6 de agosto de 2003, que cria a Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional, do Conselho de Governo.
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| Decreto nº 8.096, de 04 de setembro de 2013 |
Altera o Decreto nº 4.801, de 6 de agosto de 2003, que cria a Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional, do Conselho de Governo.
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| Decreto nº 8.095, de 04 de setembro de 2013 |
Promulga o Acordo sobre a Isenção de Vistos para seus Respectivos Nacionais entre a República Federativa do Brasil e República da Sérvia, firmado em Belgrado, em 20 de junho de 2010.
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| Decreto nº 8.095, de 04 de setembro de 2013 |
Promulga o Acordo sobre a Isenção de Vistos para seus Respectivos Nacionais entre a República Federativa do Brasil e República da Sérvia, firmado em Belgrado, em 20 de junho de 2010.
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| Decreto nº 8.094, de 04 de setembro de 2013 |
Inclui no Programa Nacional de Desestatização - PND trechos de ferrovias federais.
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| Decreto nº 8.094, de 04 de setembro de 2013 |
Inclui no Programa Nacional de Desestatização - PND trechos de ferrovias federais.
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| Decreto nº 8.093, de 04 de setembro de 2013 |
Altera os Anexos I e II ao Decreto nº 7.688, de 2 de março de 2012, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da Secretaria-Geral da Presidência da República, e remaneja cargos em comissão.
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| Decreto nº 8.093, de 04 de setembro de 2013 |
Altera os Anexos I e II ao Decreto nº 7.688, de 2 de março de 2012, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da Secretaria-Geral da Presidência da República, e remaneja cargos em comissão.
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