Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60841
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 8.162, de 18 de dezembro de 2013 |
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e remaneja cargos em comissão.
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| Decreto nº 8.162, de 18 de dezembro de 2013 |
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e remaneja cargos em comissão.
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| Decreto nº 8.161, de 18 de dezembro de 2013 |
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Integração Nacional e remaneja cargos em comissão.
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| Decreto nº 8.161, de 18 de dezembro de 2013 |
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Integração Nacional e remaneja cargos em comissão.
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| Decreto nº 8.160, de 18 de dezembro de 2013 |
Altera o Decreto nº 4.502, de 9 de dezembro de 2002, que aprova o Regulamento para o Corpo de Oficiais da Reserva do Exército - R-68.
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| Decreto nº 8.160, de 18 de dezembro de 2013 |
Altera o Decreto nº 4.502, de 9 de dezembro de 2002, que aprova o Regulamento para o Corpo de Oficiais da Reserva do Exército - R-68.
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| Decreto nº 8.159, de 18 de dezembro de 2013 |
Aprova o Programa de Dispêndios Globais - PDG para 2014 das empresas estatais federais, e dá outras providências.
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| Decreto nº 8.159, de 18 de dezembro de 2013 |
Aprova o Programa de Dispêndios Globais - PDG para 2014 das empresas estatais federais, e dá outras providências.
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| Decreto nº 8.158, de 18 de dezembro de 2013 |
Regulamenta os critérios e procedimentos para a progressão e promoção na Carreira de Especialista em Meio Ambiente de que trata a Lei nº 10.410, de 11 de janeiro de 2002.
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| Decreto nº 8.158, de 18 de dezembro de 2013 |
Regulamenta os critérios e procedimentos para a progressão e promoção na Carreira de Especialista em Meio Ambiente de que trata a Lei nº 10.410, de 11 de janeiro de 2002.
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