Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60840
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei nº 15.530, de 20 de janeiro de 2014 |
PROMOVE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ.
|
| Lei nº 15.529, de 20 de janeiro de 2014 |
PROMOVE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, ATIVOS E INATIVOS, PENSIONISTAS, INCLUSIVE, DO QUADRO III PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ.
|
| Lei nº 15.528, de 20 de janeiro de 2014 |
PROMOVE A REVISÃO GERAL DO VENCIMENTO DOS CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES DO QUADRO IV - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, DOS PROVENTOS E DAS PENSÕES.
|
| Lei nº 15.527, de 20 de janeiro de 2014 |
PROMOVE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO QUADRO V DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ.
|
| Lei nº 15.526, de 20 de janeiro de 2014 |
PROMOVE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO PODER EXECUTIVO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS E DOS MILITARES ESTADUAIS.
|
| Lei nº 15.525, de 20 de janeiro de 2014 |
PROMOVE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS TITULARES DE CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA.
|
| Lei nº 15.524, de 20 de janeiro de 2014 |
DISPÕE SOBRE A REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE SECRETÁRIO DE ESTADO, SECRETÁRIO ADJUNTO E SECRETÁRIO EXECUTIVO.
|
| Lei nº 15.523, de 20 de janeiro de 2014 |
DISPÕE SOBRE O VALOR DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.
|
| Lei nº 15.522, de 06 de janeiro de 2014 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MAIO VERDE PARA CONSCIENTIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO CÂNCER DE COLO DO ÚTERO.
|
| Lei nº 15.521, de 06 de janeiro de 2014 |
DENOMINA ANTÔNIO CAPISTRANO MARTINS A ADUTORA EMERGENCIAL QUE LEVA ÁGUA DO AÇUDE TRUSSU PARA O MUNICÍPIO DE ACOPIARA.
|