Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60840
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 15.612, de 29 de maio de 2014 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID.
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| Lei nº 15.611, de 29 de maio de 2014 |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS EM PARCERIA COM PESSOAS JURÍDICAS DO SETOR PRIVADO.
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| Lei nº 15.610, de 29 de maio de 2014 |
DISPÕE SOBRE A FORMA DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EM PROGRAMAS DA SECRETARIA DO ESPORTE NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 15.609, de 16 de maio de 2014 |
DENOMINA MARIA ASSUNÇÃO GONÇALVES O CENTRO MULTIFUNCIONAL NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE.
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| Lei nº 15.608, de 16 de maio de 2014 |
DENOMINA FRANCISCO DE ASSIS SILVA RIBEIRO A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE.
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| Lei nº 15.607, de 16 de maio de 2014 |
DENOMINA PROFESSOR JOSÉ AUGUSTO TORRES A ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU.
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| Lei nº 15.606, de 16 de maio de 2014 |
INSTITUI A CAMPANHA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO MASCULINA PARA A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO E DETECÇÃO PRECOCE DO CÂNCER DA PRÓSTATA.
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| Lei nº 15.605, de 16 de maio de 2014 |
DENOMINA MARIA JOSÉ MAGALHÃES A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NA LOCALIDADE DE SÍTIO ALEGRE, NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS.
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| Lei nº 15.604, de 16 de maio de 2014 |
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 12.732, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O PRIMEIRO TRATAMENTO DE PACIENTE COM NEOPLASIA MALIGNA COMPROVADA E ESTABELECE PRAZO PARA SEU INÍCIO.
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| Lei nº 15.603, de 16 de maio de 2014 |
DENOMINA ANTÔNIO CLEMENTE DE ARAÚJO O TRECHO DA RODOVIA CE-253, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CARIRÉ AO DISTRITO DE CACIMBAS.
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