Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60840
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 8.222, de 01 de abril de 2014 |
Altera o Decreto nº 59.170, de 2 de setembro de 1966, que cria a Agência Especial de Financiamento Industrial - FINAME.
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| Decreto nº 8.222, de 01 de abril de 2014 |
Altera o Decreto nº 59.170, de 2 de setembro de 1966, que cria a Agência Especial de Financiamento Industrial - FINAME.
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| Decreto nº 8.221, de 01 de abril de 2014 |
Dispõe sobre a criação da Conta no Ambiente de Contratação Regulada e dá outras providências.
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| Decreto nº 8.221, de 01 de abril de 2014 |
Dispõe sobre a criação da Conta no Ambiente de Contratação Regulada e dá outras providências.
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| Decreto nº 8.220, de 28 de março de 2014 |
Altera o Decreto nº 5.125, de 1º de julho de 2004, que dispõe sobre a composição do Comitê Gestor Interministerial do Auxílio Emergencial Financeiro para atendimento à população atingida por desastres, de que trata o art. 2º da Medida Provisória nº 190, de 31 de maio de 2004.
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| Decreto nº 8.220, de 28 de março de 2014 |
Altera o Decreto nº 5.125, de 1º de julho de 2004, que dispõe sobre a composição do Comitê Gestor Interministerial do Auxílio Emergencial Financeiro para atendimento à população atingida por desastres, de que trata o art. 2º da Medida Provisória nº 190, de 31 de maio de 2004.
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| Decreto nº 8.219, de 28 de março de 2014 |
Altera o Decreto nº 7.535, de 26 de julho de 2011, que institui o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Água - ÁGUA PARA TODOS, para dispor sobre a criação de Conselhos Consultivos.
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| Decreto nº 8.219, de 28 de março de 2014 |
Altera o Decreto nº 7.535, de 26 de julho de 2011, que institui o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Água - ÁGUA PARA TODOS, para dispor sobre a criação de Conselhos Consultivos.
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| Decreto nº 8.218, de 28 de março de 2014 |
Altera o Anexo II ao Decreto nº 7.493, de 2 de junho de 2011, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e remaneja cargos em comissão.
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| Decreto nº 8.218, de 28 de março de 2014 |
Altera o Anexo II ao Decreto nº 7.493, de 2 de junho de 2011, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e remaneja cargos em comissão.
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