Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60840
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 8.237, de 15 de maio de 2014 |
Altera o Decreto no 7.919, de 14 de fevereiro de 2013, para prorrogar o prazo de remanejamento temporário dos cargos em comissão para atividades da Comissão Nacional da Verdade.
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| Decreto nº 8.237, de 15 de maio de 2014 |
Altera o Decreto no 7.919, de 14 de fevereiro de 2013, para prorrogar o prazo de remanejamento temporário dos cargos em comissão para atividades da Comissão Nacional da Verdade.
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| Decreto nº 8.236, de 05 de maio de 2014 |
Regulamenta a Lei nº 4.716, de 29 de junho de 1965, que dispõe sobre a organização, o funcionamento, a execução e as exigências indispensáveis à eficiência do registro genealógico de animais domésticos no País.
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| Decreto nº 8.236, de 05 de maio de 2014 |
Regulamenta a Lei nº 4.716, de 29 de junho de 1965, que dispõe sobre a organização, o funcionamento, a execução e as exigências indispensáveis à eficiência do registro genealógico de animais domésticos no País.
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| Decreto nº 8.235, de 05 de maio de 2014 |
Estabelece normas gerais complementares aos Programas de Regularização Ambiental dos Estados e do Distrito Federal, de que trata o Decreto no 7.830, de 17 de outubro de 2012, institui o Programa Mais Ambiente Brasil, e dá outras providências.
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| Decreto nº 8.235, de 05 de maio de 2014 |
Estabelece normas gerais complementares aos Programas de Regularização Ambiental dos Estados e do Distrito Federal, de que trata o Decreto no 7.830, de 17 de outubro de 2012, institui o Programa Mais Ambiente Brasil, e dá outras providências.
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| Decreto nº 8.234, de 02 de maio de 2014 |
Regulamenta o art. 38 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012.
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| Decreto nº 8.234, de 02 de maio de 2014 |
Regulamenta o art. 38 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012.
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| Decreto nº 8.233, de 02 de maio de 2014 |
Altera o Decreto nº 2.908, de 29 de dezembro de 1998, que regulamenta a distribuição dos cargos da Carreira de Analista de Comércio Exterior por órgão do Poder Executivo federal.
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| Decreto nº 8.233, de 02 de maio de 2014 |
Altera o Decreto nº 2.908, de 29 de dezembro de 1998, que regulamenta a distribuição dos cargos da Carreira de Analista de Comércio Exterior por órgão do Poder Executivo federal.
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