Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60820
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 9.989, de 26 de agosto de 2019 |
Altera o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, que dispõe sobre os atos de nomeação e de designação para cargos em comissão e funções de confiança de competência originária do Presidente da República e institui o Sistema Integrado de Nomeações e Consultas - Sinc no âmbito da administração pública federal.
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| Decreto nº 9.988, de 26 de agosto de 2019 |
Promulga o texto atualizado da Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar.
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| Decreto nº 9.988, de 26 de agosto de 2019 |
Promulga o texto atualizado da Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar.
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| Decreto nº 9.987, de 26 de agosto de 2019 |
Dispõe sobre o Conselho Consultivo do Patrimônio Museológico.
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| Decreto nº 9.987, de 26 de agosto de 2019 |
Dispõe sobre o Conselho Consultivo do Patrimônio Museológico.
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| Decreto nº 9.986, de 26 de agosto de 2019 |
Altera o Decreto nº 9.468, de 13 de agosto de 2018, que dispõe sobre o Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção.
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| Decreto nº 9.986, de 26 de agosto de 2019 |
Altera o Decreto nº 9.468, de 13 de agosto de 2018, que dispõe sobre o Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção.
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| Decreto nº 9.985, de 23 de agosto de 2019 |
Autoriza o emprego das Forças Armadas para a Garantia da Lei e da Ordem e para ações subsidiárias nas áreas de fronteira, nas terras indígenas, em unidades federais de conservação ambiental e em outras áreas da Amazônia Legal na hipótese de requerimento do Governador do respectivo Estado.
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| Decreto nº 9.985, de 23 de agosto de 2019 |
Autoriza o emprego das Forças Armadas para a Garantia da Lei e da Ordem e para ações subsidiárias nas áreas de fronteira, nas terras indígenas, em unidades federais de conservação ambiental e em outras áreas da Amazônia Legal na hipótese de requerimento do Governador do respectivo Estado.
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| Decreto nº 9.984, de 22 de agosto de 2019 |
Dispõe sobre a inclusão no Programa Nacional de Desestatização - PND de ações ordinárias de emissão do Banco do Brasil S.A. excedentes à manutenção do controle acionário da União.
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