Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60778
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 38, de 05 de dezembro de 1889 |
Concede autorisação á Pelotas and Colonies Railvay Company, limited para funccionar.
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| Decreto nº 38, de 05 de dezembro de 1889 |
Concede autorisação á Pelotas and Colonies Railvay Company, limited para funccionar.
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| Decreto nº 37, de 05 de dezembro de 1889 |
Approva os estudos do prolongamento da estrada de ferro Minas ;& Rio até ao ponto navegavel do Rio Verde, ao qual se referem os decretos ns. 10.122 de 15 de dezembro de 1888 e 10.309 de 10 de agosto de 1889, e fixa o respectivo capital garantido.
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| Decreto nº 37, de 05 de dezembro de 1889 |
Approva os estudos do prolongamento da estrada de ferro Minas ;& Rio até ao ponto navegavel do Rio Verde, ao qual se referem os decretos ns. 10.122 de 15 de dezembro de 1888 e 10.309 de 10 de agosto de 1889, e fixa o respectivo capital garantido.
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| Decreto nº 36, de 05 de dezembro de 1889 |
Declara a entrancia da comarca de S. João da Boa Vista, no Estado de S. Paulo.
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| Decreto nº 36, de 05 de dezembro de 1889 |
Declara a entrancia da comarca de S. João da Boa Vista, no Estado de S. Paulo.
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| Decreto nº 35, de 05 de dezembro de 1889 |
Crea o logar de juiz municipal e de orphãos no termo do Carmo, no Estado do Rio de Janeiro.
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| Decreto nº 35, de 05 de dezembro de 1889 |
Crea o logar de juiz municipal e de orphãos no termo do Carmo, no Estado do Rio de Janeiro.
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| Decreto nº 34, de 05 de dezembro de 1889 |
Approva a alteração feita no art. 3º dos estatutos do Banco Mercantil de Santos.
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| Decreto nº 34, de 05 de dezembro de 1889 |
Approva a alteração feita no art. 3º dos estatutos do Banco Mercantil de Santos.
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