Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60791
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 58C, de 14 de dezembro de 1889 |
Reforma o serviço de arrecadação do imposto do gado.
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| Decreto nº 58B, de 14 de dezembro de 1889 |
Extingue as Recebedorias de Rendas Internas na Bahia e Pernambuco.
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| Decreto nº 58B, de 14 de dezembro de 1889 |
Extingue as Recebedorias de Rendas Internas na Bahia e Pernambuco.
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| Decreto nº 58A, de 14 de dezembro de 1889 |
Providencia sobre a naturalização dos estrangeiros residentes na Republica.
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| Decreto nº 58A, de 14 de dezembro de 1889 |
Providencia sobre a naturalização dos estrangeiros residentes na Republica.
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| Decreto nº 58, de 14 de dezembro de 1889 |
Crêa medalhas de distincção para remunerar serviços prestados á humanidade.
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| Decreto nº 58, de 14 de dezembro de 1889 |
Crêa medalhas de distincção para remunerar serviços prestados á humanidade.
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| Decreto nº 57, de 14 de dezembro de 1889 |
Confirma a aposentadoria que no dominio do antigo regimen foi concedida ao Bacharel Theophilo das Neves Leão no logar de secretario da Inspectoria Geral da instrucção primaria e secundaria desta cidade.
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| Decreto nº 57, de 14 de dezembro de 1889 |
Confirma a aposentadoria que no dominio do antigo regimen foi concedida ao Bacharel Theophilo das Neves Leão no logar de secretario da Inspectoria Geral da instrucção primaria e secundaria desta cidade.
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| Decreto nº 56, de 14 de dezembro de 1889 |
Eleva o numero dos corpos de artilharia, cavallaria e infantaria de Exercito.
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