Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60793
Epigrafe | Ementa |
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Decreto nº 113E, de 02 de janeiro de 1890 |
Crêa o cargo de secretario geral do Conselho de Minisitros.
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Decreto nº 113D, de 02 de janeiro de 1890 |
Restaura e reorganiza a Directoria Geral de Estatistica, creada pelo art. 2º da lei n. 1829 de 9 de setembro de 1870, e manda proceder ao segundo recenseamento da população dos Estados Unidos do Brazil.
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Decreto nº 113D, de 02 de janeiro de 1890 |
Restaura e reorganiza a Directoria Geral de Estatistica, creada pelo art. 2º da lei n. 1829 de 9 de setembro de 1870, e manda proceder ao segundo recenseamento da população dos Estados Unidos do Brazil.
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Decreto nº 113C, de 02 de janeiro de 1890 |
Augmenta o soldo dos officiaes dos corpos da Armada, Saude e Fazenda.
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Decreto nº 113C, de 02 de janeiro de 1890 |
Augmenta o soldo dos officiaes dos corpos da Armada, Saude e Fazenda.
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Decreto nº 1.036A, de 14 de novembro de 1890 |
Supprime a cadeira de direito ecclesiastico dos cursos juridicos do Recife e S. Paulo.
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Decreto nº 1.036A, de 14 de novembro de 1890 |
Supprime a cadeira de direito ecclesiastico dos cursos juridicos do Recife e S. Paulo.
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Decreto nº 1.030, de 14 de novembro de 1890 |
Organiza a Justiça no Districto Federal.
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Decreto nº 1.030, de 14 de novembro de 1890 |
Organiza a Justiça no Districto Federal.
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Decreto nº 99-A, de 27 de dezembro de 1889 |
Fixa em tres mezes o prazo concedido aos Bancos de emissão para fazerem uso della.
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