Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60793
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 121, de 09 de janeiro de 1890 |
Declara a entrancia da comarca de Potengy, marca o ordenado do respectivo promotor publico e crêa o logar de juiz municipal e de orphãos no termo de Macahyba, no Estado do Rio Grande do Norte.
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| Decreto nº 120, de 08 de janeiro de 1890 |
Faz extensivo ás praças do corpo e companhias de operarios militares dos arsenaes de guerra o decreto n. 43 de 7 de dezembro ultimo, que augmentou o soldo das praças de pret do Exercito.
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| Decreto nº 120, de 08 de janeiro de 1890 |
Faz extensivo ás praças do corpo e companhias de operarios militares dos arsenaes de guerra o decreto n. 43 de 7 de dezembro ultimo, que augmentou o soldo das praças de pret do Exercito.
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| Decreto nº 119-A, de 07 de janeiro de 1890 |
Prohibe a intervenção da autoridade federal e dos Estados federados em materia religiosa, consagra a plena liberdade de cultos, extingue o padroado e estabelece outras providencias.
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| Decreto nº 119-A, de 07 de janeiro de 1890 |
Prohibe a intervenção da autoridade federal e dos Estados federados em materia religiosa, consagra a plena liberdade de cultos, extingue o padroado e estabelece outras providencias.
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| Decreto nº 119, de 07 de janeiro de 1890 |
Approva o programma da Escola Pratica de Agricultura e Viticultura que o Dr. Aurelio Benigno Castilho, em virtude de contracto celebrado com o Governo, tem que findar no municipio de Taquary, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 119, de 07 de janeiro de 1890 |
Approva o programma da Escola Pratica de Agricultura e Viticultura que o Dr. Aurelio Benigno Castilho, em virtude de contracto celebrado com o Governo, tem que findar no municipio de Taquary, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 118-A, de 04 de janeiro de 1890 |
Amplia o quadro do corpo de estado-maior de 1ª classe.
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| Decreto nº 118-A, de 04 de janeiro de 1890 |
Amplia o quadro do corpo de estado-maior de 1ª classe.
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| Decreto nº 118, de 03 de janeiro de 1890 |
Declara a entrancia da comarca de Alemquer, no Estado do Pará, e marca o vencimento do respectivo promotor publico.
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