Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60793
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 175-A, de 22 de janeiro de 1890 |
Approva e manda adoptar o plano de uniformes para officiaes e praças de pret do Corpo de Policia.
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| Decreto nº 175, de 22 de janeiro de 1890 |
Altera a classificação da comarca de Saquarema, no Estado do Rio de Janeiro.
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| Decreto nº 175, de 22 de janeiro de 1890 |
Altera a classificação da comarca de Saquarema, no Estado do Rio de Janeiro.
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| Decreto nº 174, de 22 de janeiro de 1890 |
Altera a classificação da comarca de Pastos Bons, no Estado do Maranhão.
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| Decreto nº 174, de 22 de janeiro de 1890 |
Altera a classificação da comarca de Pastos Bons, no Estado do Maranhão.
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| Decreto nº 173, de 22 de janeiro de 1890 |
Declara a entrancia da comarca de S. João Baptista do Rio Verde, no Estado de S. Paulo, e marca o vencimento do respectivo promotor publico.
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| Decreto nº 173, de 22 de janeiro de 1890 |
Declara a entrancia da comarca de S. João Baptista do Rio Verde, no Estado de S. Paulo, e marca o vencimento do respectivo promotor publico.
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| Decreto nº 172, de 21 de janeiro de 1890 |
Altera o numero e vencimentos dos empregados da Secretaria de Estado dos Negocios da Fazenda, do Thesouro Nacional e da Recebedoria da Capital, e dá outras providencias.
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| Decreto nº 172, de 21 de janeiro de 1890 |
Altera o numero e vencimentos dos empregados da Secretaria de Estado dos Negocios da Fazenda, do Thesouro Nacional e da Recebedoria da Capital, e dá outras providencias.
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| Decreto nº 171, de 20 de janeiro de 1890 |
Conserva o Hymno Nacional e adopta o da Proclamação da Republica.
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