Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60840
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 8.352, de 13 de novembro de 2014 |
Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução nº 1546 (2004), de 8 de junho de 2004, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que modifica o embargo de armas aplicável ao Iraque, e dá outras providências.
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| Decreto nº 8.351, de 13 de novembro de 2014 |
Dispõe sobre a execução no território nacional da Resolução 2140 (2014), de 26 de fevereiro de 2014, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que estabelece um comitê de sanções contra indivíduos ou entidades envolvidos em atos de ameaça à paz, à segurança ou à estabilidade no Iêmen e dispõe sobre obrigações decorrentes a serem observadas pelos Estados-Membros das Nações Unidas.
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| Decreto nº 8.351, de 13 de novembro de 2014 |
Dispõe sobre a execução no território nacional da Resolução 2140 (2014), de 26 de fevereiro de 2014, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que estabelece um comitê de sanções contra indivíduos ou entidades envolvidos em atos de ameaça à paz, à segurança ou à estabilidade no Iêmen e dispõe sobre obrigações decorrentes a serem observadas pelos Estados-Membros das Nações Unidas.
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| Decreto nº 8.350, de 13 de novembro de 2014 |
Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2146 (2014), de 19 de março de 2014, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que altera o regime de sanções aplicadas à Líbia.
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| Decreto nº 8.350, de 13 de novembro de 2014 |
Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2146 (2014), de 19 de março de 2014, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que altera o regime de sanções aplicadas à Líbia.
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| Decreto nº 8.349, de 13 de novembro de 2014 |
Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2134 (2014), de 28 de janeiro de 2014, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que estabelece bloqueio de ativos e restrições de viagem a indivíduos e bloqueio de ativos de entidades suspeitos de envolvimento em atos que ameacem a paz, a estabilidade e a segurança na República Centro-Africana.
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| Decreto nº 8.349, de 13 de novembro de 2014 |
Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2134 (2014), de 28 de janeiro de 2014, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que estabelece bloqueio de ativos e restrições de viagem a indivíduos e bloqueio de ativos de entidades suspeitos de envolvimento em atos que ameacem a paz, a estabilidade e a segurança na República Centro-Africana.
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| Decreto nº 8.348, de 13 de novembro de 2014 |
Promulga o texto dos Termos de Referência e Regras de Procedimento do Grupo Internacional de Estudos sobre o Cobre - GIEC.
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| Decreto nº 8.348, de 13 de novembro de 2014 |
Promulga o texto dos Termos de Referência e Regras de Procedimento do Grupo Internacional de Estudos sobre o Cobre - GIEC.
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| Decreto nº 8.347, de 13 de novembro de 2014 |
Promulga a Convenção Internacional sobre Medida de Tonelagem de Navios, de 23 de junho de 1969.
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