Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60793
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 193A, de 30 de janeiro de 1890 |
Estabelece regras pelas quaes devem os officiaes do Exercito ser reformados voluntaria ou compulsoriamente.
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| Decreto nº 193, de 30 de janeiro de 1890 |
Altera a denominação do Instituto dos Meninos Cégos.
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| Decreto nº 193, de 30 de janeiro de 1890 |
Altera a denominação do Instituto dos Meninos Cégos.
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| Decreto nº 192, de 30 de janeiro de 1890 |
Crêa os logares de ajudante do guarda-mór e um fiel de armazem na Alfandega do Pará.
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| Decreto nº 192, de 30 de janeiro de 1890 |
Crêa os logares de ajudante do guarda-mór e um fiel de armazem na Alfandega do Pará.
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| Decreto nº 191, de 30 de janeiro de 1890 |
Altera as taxas de armazenagem das mercadorias depositadas nos armazens da Alfandega do Rio de Janeiro.
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| Decreto nº 191, de 30 de janeiro de 1890 |
Altera as taxas de armazenagem das mercadorias depositadas nos armazens da Alfandega do Rio de Janeiro.
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| Decreto nº 190, de 29 de janeiro de 1890 |
Concede ao Banco dos Estados Unidos do Brazil autorização para funccionar e approva os respectivos estatutos.
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| Decreto nº 190, de 29 de janeiro de 1890 |
Concede ao Banco dos Estados Unidos do Brazil autorização para funccionar e approva os respectivos estatutos.
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| Decreto nº 189, de 29 de janeiro de 1890 |
Declara a entrancia da comarca de Entre-Rios, marca o vencimento do respectivo promotor publico e crêa o logar de juiz municipal e de orphãos no termo do mesmo nome, no Estado de Goyaz.
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