Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60793
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 195, de 31 de janeiro de 1890 |
Approva os estatutos do Monte-Pio Popular.
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| Decreto nº 194, de 31 de janeiro de 1890 |
Crêa mais um Banco de emissão sobre apolices e fixa a importancia total della nos Estados Unidos do Brazil.
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| Decreto nº 194, de 31 de janeiro de 1890 |
Crêa mais um Banco de emissão sobre apolices e fixa a importancia total della nos Estados Unidos do Brazil.
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| Decreto nº 193D, de 30 de janeiro de 1890 |
Concede ao tenente-coronel Joaquim verissimo do Rego Barros privilegio e garantia de juros para a construcção de uma estrada de ferro do porto de Tamandaré á estação da Barra, no prolongamento da estrada de ferro denominada do Recife ao S. Francisco.
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| Decreto nº 193D, de 30 de janeiro de 1890 |
Concede ao tenente-coronel Joaquim verissimo do Rego Barros privilegio e garantia de juros para a construcção de uma estrada de ferro do porto de Tamandaré á estação da Barra, no prolongamento da estrada de ferro denominada do Recife ao S. Francisco.
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| Decreto nº 193C, de 30 de janeiro de 1890 |
Approva a reforma dos estatutos da Companhia do Queimado.
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| Decreto nº 193C, de 30 de janeiro de 1890 |
Approva a reforma dos estatutos da Companhia do Queimado.
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| Decreto nº 193B, de 30 de janeiro de 1890 |
Estabelece novo plano para os uniformes das praças do Batalhão Naval.
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| Decreto nº 193B, de 30 de janeiro de 1890 |
Estabelece novo plano para os uniformes das praças do Batalhão Naval.
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| Decreto nº 193A, de 30 de janeiro de 1890 |
Estabelece regras pelas quaes devem os officiaes do Exercito ser reformados voluntaria ou compulsoriamente.
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