Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60820
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Decreto nº 244, de 05 de março de 1890 |
Declara sem effeito o decreto n. 142 de 10 de janeiro do corrente anno, pelo qual foi determinado que a direcção e construcção das obras do prolongamento da estrada de ferro do Sobral ficassem a cargo da administração da mesma estrada.
|
| Decreto nº 244, de 05 de março de 1890 |
Declara sem effeito o decreto n. 142 de 10 de janeiro do corrente anno, pelo qual foi determinado que a direcção e construcção das obras do prolongamento da estrada de ferro do Sobral ficassem a cargo da administração da mesma estrada.
|
| Decreto nº 243, de 04 de março de 1890 |
Concede permissão a D. Elmira Reverbel de Lima, viuva do brigadeiro Manoel Lucas de Lima, para lavrar carvão de pedra no Estado do Rio Grande do Sul.
|
| Decreto nº 243, de 04 de março de 1890 |
Concede permissão a D. Elmira Reverbel de Lima, viuva do brigadeiro Manoel Lucas de Lima, para lavrar carvão de pedra no Estado do Rio Grande do Sul.
|
| Decreto nº 242, de 04 de março de 1890 |
Constitue um Batalhão Academico na Capital Federal e approva o respectivo regulamento.
|
| Decreto nº 242, de 04 de março de 1890 |
Constitue um Batalhão Academico na Capital Federal e approva o respectivo regulamento.
|
| Decreto nº 241, de 04 de março de 1890 |
Crêa um commando superior de Guardas Nacionaes na comarca de Aguas Bellas, no Estado de Pernambuco.
|
| Decreto nº 241, de 04 de março de 1890 |
Crêa um commando superior de Guardas Nacionaes na comarca de Aguas Bellas, no Estado de Pernambuco.
|
| Decreto nº 240-A, de 03 de março de 1890 |
Regula o numero, classes e vencimentos dos empregados das Thesourarias de Fazenda e dá outras providencias.
|
| Decreto nº 240-A, de 03 de março de 1890 |
Regula o numero, classes e vencimentos dos empregados das Thesourarias de Fazenda e dá outras providencias.
|