Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60795
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 242, de 04 de março de 1890 |
Constitue um Batalhão Academico na Capital Federal e approva o respectivo regulamento.
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| Decreto nº 241, de 04 de março de 1890 |
Crêa um commando superior de Guardas Nacionaes na comarca de Aguas Bellas, no Estado de Pernambuco.
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| Decreto nº 241, de 04 de março de 1890 |
Crêa um commando superior de Guardas Nacionaes na comarca de Aguas Bellas, no Estado de Pernambuco.
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| Decreto nº 240-A, de 03 de março de 1890 |
Regula o numero, classes e vencimentos dos empregados das Thesourarias de Fazenda e dá outras providencias.
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| Decreto nº 240-A, de 03 de março de 1890 |
Regula o numero, classes e vencimentos dos empregados das Thesourarias de Fazenda e dá outras providencias.
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| Decreto nº 240, de 03 de março de 1890 |
Approva os contractos celebrados para fornecimento de cannas ao engenho central de que é concessionario o Barão de Moniz de Aragão no municipio da villa de S. Francisco da Barra de Sergipe do Conde, no Estado da Bahia.
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| Decreto nº 240, de 03 de março de 1890 |
Approva os contractos celebrados para fornecimento de cannas ao engenho central de que é concessionario o Barão de Moniz de Aragão no municipio da villa de S. Francisco da Barra de Sergipe do Conde, no Estado da Bahia.
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| Decreto nº 239, de 01 de março de 1890 |
Altera o decreto n. 10.439 de 9 de novembro de 1889, que concedeu á Companhia de Engenhos Centraes, nos Estados da Parahyba do Norte e Sergipe, a garantia de juros para a construcção de tres engenhos centraes neste Estado e de um naquelle, elevando o respectivo capital a 3.000:000$000.
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| Decreto nº 239, de 01 de março de 1890 |
Altera o decreto n. 10.439 de 9 de novembro de 1889, que concedeu á Companhia de Engenhos Centraes, nos Estados da Parahyba do Norte e Sergipe, a garantia de juros para a construcção de tres engenhos centraes neste Estado e de um naquelle, elevando o respectivo capital a 3.000:000$000.
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| Decreto nº 238, de 01 de março de 1890 |
Concede autorização á companhia denominada Norddeutsche feuerversi-cherungs-Gesellschaft para continuar a funccionar
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