Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60795
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 250-A, de 06 de março de 1890 |
Autoriza o Banco das Classes Loboriosas a funccionar, e approva com algumas modificações os respectivos estatutos.
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| Decreto nº 250, de 06 de março de 1890 |
Autoriza o Ministro da Justiça a conceder licença, com todos os vencimentos, aos ministros do Supremo Tribunal, Luiz José de Sampaio e Luiz Corrêa de Queiroz Barros, para tratarem de sua saude.
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| Decreto nº 250, de 06 de março de 1890 |
Autoriza o Ministro da Justiça a conceder licença, com todos os vencimentos, aos ministros do Supremo Tribunal, Luiz José de Sampaio e Luiz Corrêa de Queiroz Barros, para tratarem de sua saude.
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| Decreto nº 249, de 06 de março de 1890 |
Regula o numero, classes e vencimentos dos empregados da Caixa da Amortização, e dá outras providencias.
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| Decreto nº 249, de 06 de março de 1890 |
Regula o numero, classes e vencimentos dos empregados da Caixa da Amortização, e dá outras providencias.
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| Decreto nº 248, de 06 de março de 1890 |
Altera o numero, clases e vencimentos dos empregados da Alfandega do Rio de Janeiro, e dá outras providencias.
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| Decreto nº 248, de 06 de março de 1890 |
Altera o numero, clases e vencimentos dos empregados da Alfandega do Rio de Janeiro, e dá outras providencias.
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| Decreto nº 247, de 06 de março de 1890 |
Eleva o numero dos officiaes do corpo de Estado Maior de Artilharia e o de capitães do de Engenheiros.
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| Decreto nº 247, de 06 de março de 1890 |
Eleva o numero dos officiaes do corpo de Estado Maior de Artilharia e o de capitães do de Engenheiros.
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| Decreto nº 246, de 06 de março de 1890 |
Altera a planta approvada pelo decreto n. 10.186 de 9 de fevereiro de 1889 relativa ao terreno destinado aos augmentos da estação que possue em Santos a Companhia Estrada de Ferro de Santos a Jundiahy.
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