Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60796
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 316, de 11 de abril de 1890 |
Decreto nº 316, de 11 de Abril de 1890Altera a classificação da comarca de Ceará-Mirim, no Estado do Rio Grande do Norte.
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| Decreto nº 316, de 11 de abril de 1890 |
Decreto nº 316, de 11 de Abril de 1890Altera a classificação da comarca de Ceará-Mirim, no Estado do Rio Grande do Norte.
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| Decreto nº 315, de 11 de abril de 1890 |
Approva os estudos definitivos da estrada de ferro de Pelotas ás colonias de S. Lourenço, no Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 315, de 11 de abril de 1890 |
Approva os estudos definitivos da estrada de ferro de Pelotas ás colonias de S. Lourenço, no Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 314-A, de 10 de abril de 1890 |
Crêa o logar de juiz municipal e de orphãos no termo da Barra do Pirahy, no Estado do Rio de Janeiro.
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| Decreto nº 314-A, de 10 de abril de 1890 |
Crêa o logar de juiz municipal e de orphãos no termo da Barra do Pirahy, no Estado do Rio de Janeiro.
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| Decreto nº 314, de 09 de abril de 1890 |
Proroga por um anno o prazo marcado para a conclusão das obras da estrada de ferro do norte
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| Decreto nº 314, de 09 de abril de 1890 |
Proroga por um anno o prazo marcado para a conclusão das obras da estrada de ferro do norte
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| Decreto nº 313, de 09 de abril de 1890 |
Proroga por mais um anno o prazo concedido ao engenheiro Nicolau Vergueiro Le Cocq para incorporação da companhia e apresentação dos estudos definitivos da estrada de ferro de Caxias a S. José das Cajaseiras, no Estado do Maranhão.
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| Decreto nº 313, de 09 de abril de 1890 |
Proroga por mais um anno o prazo concedido ao engenheiro Nicolau Vergueiro Le Cocq para incorporação da companhia e apresentação dos estudos definitivos da estrada de ferro de Caxias a S. José das Cajaseiras, no Estado do Maranhão.
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