Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60796
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 332, de 12 de abril de 1890 |
Approva os estudos definitivos e proroga os prazos para incorporação da companhia que deve construir a Estrada de Ferro de Taubaté a Ubatuba, no Estado de S. Paulo, e para o começo dos respectivos trabalhos.
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| Decreto nº 332, de 12 de abril de 1890 |
Approva os estudos definitivos e proroga os prazos para incorporação da companhia que deve construir a Estrada de Ferro de Taubaté a Ubatuba, no Estado de S. Paulo, e para o começo dos respectivos trabalhos.
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| Decreto nº 331, de 12 de abril de 1890 |
Dá novo regulamento á Directoria Geral de Estatistica.
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| Decreto nº 331, de 12 de abril de 1890 |
Dá novo regulamento á Directoria Geral de Estatistica.
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| Decreto nº 330, de 12 de abril de 1890 |
Promulga o regulamento que reorganiza o ensino nas escolas do Exercito.
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| Decreto nº 330, de 12 de abril de 1890 |
Promulga o regulamento que reorganiza o ensino nas escolas do Exercito.
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| Decreto nº 329, de 12 de abril de 1890 |
Menciona outros casos em que os officiaes de corpo da Armada e classes annexas devem passar para a reserva.
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| Decreto nº 329, de 12 de abril de 1890 |
Menciona outros casos em que os officiaes de corpo da Armada e classes annexas devem passar para a reserva.
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| Decreto nº 327, de 12 de abril de 1890 |
Crêa um corpo de Engenheiros Navaes.
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| Decreto nº 327, de 12 de abril de 1890 |
Crêa um corpo de Engenheiros Navaes.
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