Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60796
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 336-A, de 16 de abril de 1890 |
Altera os quadros dos Corpos de Saude, Fazenda e Machinistas da Armada estabelecendo regras pelas quaes devem os officiaes dos ditos corpos ser reformados voluntaria ou compulsoriamente.
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| Decreto nº 336-A, de 16 de abril de 1890 |
Altera os quadros dos Corpos de Saude, Fazenda e Machinistas da Armada estabelecendo regras pelas quaes devem os officiaes dos ditos corpos ser reformados voluntaria ou compulsoriamente.
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| Decreto nº 336, de 12 de abril de 1890 |
Crêa no Commando das Armas do Rio Grande do Sul duas secções de expediente, uma para o pessoal e outra para o material do Exercito.
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| Decreto nº 336, de 12 de abril de 1890 |
Crêa no Commando das Armas do Rio Grande do Sul duas secções de expediente, uma para o pessoal e outra para o material do Exercito.
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| Decreto nº 335, de 12 de abril de 1890 |
Crêa mais um logar de juiz de direito na capital do Estado do Pará.
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| Decreto nº 335, de 12 de abril de 1890 |
Crêa mais um logar de juiz de direito na capital do Estado do Pará.
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| Decreto nº 334, de 12 de abril de 1890 |
Proroga por dous annos o prazo marcado a Charles H. Ward, para explorar ouro e outros mineraes no Estado de Matto Grosso.
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| Decreto nº 334, de 12 de abril de 1890 |
Proroga por dous annos o prazo marcado a Charles H. Ward, para explorar ouro e outros mineraes no Estado de Matto Grosso.
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| Decreto nº 333, de 12 de abril de 1890 |
Revoga o decreto n. 10.185 de 9 de fevereiro de 1889 e manda rescindir mediante justa indemnização o contracto celebrado com a companhia da Estrada de Ferro D. Pedro I para a construcção da mesma estrada.
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| Decreto nº 333, de 12 de abril de 1890 |
Revoga o decreto n. 10.185 de 9 de fevereiro de 1889 e manda rescindir mediante justa indemnização o contracto celebrado com a companhia da Estrada de Ferro D. Pedro I para a construcção da mesma estrada.
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