Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60796
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Decreto nº 340, de 16 de abril de 1890 |
Deroga o decreto n. 10.084 de 24 de novembro de 1888.
|
| Decreto nº 340, de 16 de abril de 1890 |
Deroga o decreto n. 10.084 de 24 de novembro de 1888.
|
| Decreto nº 339, de 16 de abril de 1890 |
Concede permissão a Augusto de Almeida Torres para explorar ferro e outros mineraes no Estado do Rio de Janeiro.
|
| Decreto nº 339, de 16 de abril de 1890 |
Concede permissão a Augusto de Almeida Torres para explorar ferro e outros mineraes no Estado do Rio de Janeiro.
|
| Decreto nº 338, de 16 de abril de 1890 |
Concede a Antonio Francisco de Azeredo e Guilherme José da Costa Vianna mais cincoenta datas mineraes no Estado de Matto Grosso.
|
| Decreto nº 338, de 16 de abril de 1890 |
Concede a Antonio Francisco de Azeredo e Guilherme José da Costa Vianna mais cincoenta datas mineraes no Estado de Matto Grosso.
|
| Decreto nº 337, de 16 de abril de 1890 |
Concede subvenção a uma empreza de vapores frigoriferos.
|
| Decreto nº 337, de 16 de abril de 1890 |
Concede subvenção a uma empreza de vapores frigoriferos.
|
| Decreto nº 336-B, de 16 de abril de 1890 |
Concede ao Visconde da Cruz Alta permissão para incorporar o Banco Emissor da região dos Estados do Rio Grande do Sul e Matto Grosso, e approva, com alterações, os respectivos estatutos.
|
| Decreto nº 336-B, de 16 de abril de 1890 |
Concede ao Visconde da Cruz Alta permissão para incorporar o Banco Emissor da região dos Estados do Rio Grande do Sul e Matto Grosso, e approva, com alterações, os respectivos estatutos.
|