Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60840
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 8.372, de 11 de dezembro de 2014 |
Altera o Decreto nº 7.929, de 18 de fevereiro de 2013, para dispor sobre a avaliação da vocação logística dos imóveis não operacionais da extinta Rede Ferroviária Federal S.A. - RFFSA.
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| Decreto nº 8.371, de 11 de dezembro de 2014 |
Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2153 (2014), de 29 de abril de 2014, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que altera e renova o regime de sanções aplicáveis à Costa do Marfim até 30 de abril de 2015.
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| Decreto nº 8.371, de 11 de dezembro de 2014 |
Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2153 (2014), de 29 de abril de 2014, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que altera e renova o regime de sanções aplicáveis à Costa do Marfim até 30 de abril de 2015.
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| Decreto nº 8.370, de 10 de dezembro de 2014 |
Altera o Decreto nº 4.541, de 23 de dezembro de 2002, para dispor sobre a regulamentação do art. 13 da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002.
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| Decreto nº 8.370, de 10 de dezembro de 2014 |
Altera o Decreto nº 4.541, de 23 de dezembro de 2002, para dispor sobre a regulamentação do art. 13 da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002.
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| Decreto nº 8.369, de 03 de dezembro de 2014 |
Dispõe sobre o remanejamento, em caráter temporário, de cargos em comissão para o Gabinete Pessoal do Presidente da República.
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| Decreto nº 8.369, de 03 de dezembro de 2014 |
Dispõe sobre o remanejamento, em caráter temporário, de cargos em comissão para o Gabinete Pessoal do Presidente da República.
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| Decreto nº 8.368, de 02 de dezembro de 2014 |
Regulamenta a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.
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| Decreto nº 8.368, de 02 de dezembro de 2014 |
Regulamenta a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.
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| Decreto nº 8.367, de 28 de novembro de 2014 |
Amplia os limites constantes do Anexo I, altera o valor do inciso I do art. 8º e os Anexos I, VII, VIII e X do Decreto nº 8.197, de 20 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2014, e dá outras providências.
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