Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60796
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Decreto nº 370, de 02 de maio de 1890 |
Manda observar o regulamento para execução do decreto n. 169 A de 19 de janeiro de 1890, que substituiu as leis n. 1237 de 24 de setembro de 1864 e n. 3272 de 5 de outubro de 1885, e do decreto n. 165 A de 17 de janeiro de 1890, sobre operações de credito movel.
|
| Decreto nº 370, de 02 de maio de 1890 |
Manda observar o regulamento para execução do decreto n. 169 A de 19 de janeiro de 1890, que substituiu as leis n. 1237 de 24 de setembro de 1864 e n. 3272 de 5 de outubro de 1885, e do decreto n. 165 A de 17 de janeiro de 1890, sobre operações de credito movel.
|
| Decreto nº 369, de 02 de maio de 1890 |
Concede permissão a Haupt & Comp., Dr. Ernesto Frederico da Cunha e Ignacio de Loyola Gomes da Silva para organizarem uma companhia sob a denominação de Cervejaria Bavaria.
|
| Decreto nº 369, de 02 de maio de 1890 |
Concede permissão a Haupt & Comp., Dr. Ernesto Frederico da Cunha e Ignacio de Loyola Gomes da Silva para organizarem uma companhia sob a denominação de Cervejaria Bavaria.
|
| Decreto nº 368, de 01 de maio de 1890 |
Proroga o prazo estipulado para a incorporação da companhia que deve construir o trecho da estrada de ferro da Victoria a Santa Cruz do Rio Pardo, no Estado do Espirito Santo.
|
| Decreto nº 368, de 01 de maio de 1890 |
Proroga o prazo estipulado para a incorporação da companhia que deve construir o trecho da estrada de ferro da Victoria a Santa Cruz do Rio Pardo, no Estado do Espirito Santo.
|
| Decreto nº 367, de 30 de abril de 1890 |
Concede permissão á Companhia «Minas da Jacobina» para explorar ouro e outros mineraes no Estado da Bahia
|
| Decreto nº 367, de 30 de abril de 1890 |
Concede permissão á Companhia «Minas da Jacobina» para explorar ouro e outros mineraes no Estado da Bahia
|
| Decreto nº 366, de 26 de abril de 1890 |
Dá nova distribuição aos serviços a cargo de Secretaria de Estado dos Negocios do Interior.
|
| Decreto nº 366, de 26 de abril de 1890 |
Dá nova distribuição aos serviços a cargo de Secretaria de Estado dos Negocios do Interior.
|