Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60796
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 429, de 29 de maio de 1890 |
Dá novo regulamento para o Hospital de Marinha do Rio de Janeiro, em substituição ao que baixou com o decreto n. 1104 de 3 de janeiro de 1853.
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| Decreto nº 429, de 29 de maio de 1890 |
Dá novo regulamento para o Hospital de Marinha do Rio de Janeiro, em substituição ao que baixou com o decreto n. 1104 de 3 de janeiro de 1853.
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| Decreto nº 428, de 24 de maio de 1890 |
Eleva os vencimentos da mestrança, operarios e aprendizes das officinas do Arsenal de Guerra da Capital Federal.
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| Decreto nº 428, de 24 de maio de 1890 |
Eleva os vencimentos da mestrança, operarios e aprendizes das officinas do Arsenal de Guerra da Capital Federal.
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| Decreto nº 427, de 24 de maio de 1890 |
Abre ao Ministerio dos Negocios da Marinha o credito de 300:000$ á verba - Armamento - do presente exercicio.
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| Decreto nº 427, de 24 de maio de 1890 |
Abre ao Ministerio dos Negocios da Marinha o credito de 300:000$ á verba - Armamento - do presente exercicio.
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| Decreto nº 426, de 24 de maio de 1890 |
Altera a disposição do decreto n. 1.258 A de 20 de abril de 1866, relativo ao Montepio de Marinha.
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| Decreto nº 426, de 24 de maio de 1890 |
Altera a disposição do decreto n. 1.258 A de 20 de abril de 1866, relativo ao Montepio de Marinha.
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| Decreto nº 425, de 24 de maio de 1890 |
Altera o plano dos uniformes do Corpo da Armada e classes annexas posto em execução pelo decreto n. 155 A de 14 de janeiro do corrente anno.
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| Decreto nº 425, de 24 de maio de 1890 |
Altera o plano dos uniformes do Corpo da Armada e classes annexas posto em execução pelo decreto n. 155 A de 14 de janeiro do corrente anno.
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